Brain Level

Política de Reembolso

Última atualização: 6 de setembro de 2026

Esta Política explica como funcionam os reembolsos das assinaturas do Brain Level.

1. Período de teste e cancelamento

Quando há período de teste, você pode cancelar durante ele, nas configurações da sua conta, para não ser cobrado pelo período seguinte. O cancelamento encerra as renovações futuras; ele não devolve retroativamente um período que já começou, salvo quando a lei exigir ou nos casos abaixo.

2. Direito de arrependimento (7 dias)

Se você contratou pela internet e mora no Brasil, o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor lhe dá 7 dias corridos, contados da contratação, para desistir e receber de volta o que pagou, com correção monetária. Para exercer esse direito, basta escrever para [email protected] dentro do prazo, do mesmo e-mail da sua conta. Não precisa justificar.

3. Pedidos fora do prazo de arrependimento

Se você acredita ter direito a reembolso depois desse prazo, escreva para [email protected] em até 14 dias da cobrança, usando o e-mail da sua conta e informando a data e o valor. Analisamos cada pedido de boa-fé.

4. Outros países

Para consumidores da União Europeia e de outras jurisdições valem os direitos legais de desistência e reembolso locais. Ao iniciar o Serviço pago você pode consentir com o acesso imediato ao conteúdo digital; onde isso ocorre, o direito legal de desistência pode deixar de se aplicar a partir do início do acesso, na medida permitida pela lei — ressalvado o direito de arrependimento do item 2, que continua valendo para quem está no Brasil.

5. Processamento

Os pagamentos e os reembolsos são processados pela Stripe e cobrados pelo Operador, Oleksandr Bukovskyi; procure por “BRAIN LEVEL” (primeira cobrança) ou “BRAIN LEVEL” (renovações) na fatura do seu cartão. Reembolsos aprovados voltam para o mesmo meio de pagamento, normalmente em 5 a 10 dias úteis.